Segundo a autora, o acidente com a plataforma Deepwater Horizon, ocorrido em abril no Golfo do México, deixou claro que a exploração de hidrocarbonetos no mar, em grande profundidade, é atividade de grande risco e que não se pode deixar a cargo apenas das empresas petroleiras a iniciativa de reservar recursos para compensação dos danos.
"É melhor pecar por excesso do que por omissão. Temos de tomar determinadas atitudes antes que o acidente ocorra. Hoje falamos de petróleo do pré-sal, porém é preciso todo cuidado para que depois não sejamos surpreendidos com a mesma situação do Golfo do México", disse.
Elcione Barbalho explica que os contratos de concessão já deverão ter essa cláusula incluída com o objetivo de salvaguardar não só o meio ambiente, mas, sobretudo, toda a cadeia produtiva que sobrevive na área onde é feita a exploração.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comentários
Muito interessante o projeto, porém, temos que ver se realmente será aprovado, visto que envolve interesse de grande número de empresários com influência no nosso país. Para se ter uma idéia do que uma grande empresa pagaria, tiramos por exemplo uma grande empresa do nosso país que apresentasse receita liquida de 15 bilhões de reais esta empresa pagaria o total de R$ 300.000.000,00 (Trezentos milhões de reais).
Este valor seria investido em uma reserva que trataria de acidentes ambientais que por ventura acontecessem. E no caso de não termos nenhum acidente, o que fazer com todo este dinheiro, onde seria investido?? Da maneira que as coisas andam em nosso país, não me surpreenderia se fosse utilizado na construção de mansões para utilização de nosso líderes.
De toda forma, acompanharei esta novela e qualquer novo andamento postarei aqui.
Cordiais cumprimentos.
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